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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 707526 - 707550 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3418 Furto de coisa comum Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3419 Roubo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3420 Extorsão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3421 Extorsão mediante seqüestro Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3422 Extorsão indireta Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3423 Alteração de limites Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3424 Usurpação de águas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3425 Esbulho possessório Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3426 Dano Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3429 Alteração de local especialmente protegido Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3431 Estelionato Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3432 Estelionato Majorado Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3433 Outras fraudes Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3434 Fraude à execução Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3435 Receptação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3436 Apropriação indébita Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3437 Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3443 Violação de direito autoral Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não