Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 707351 - 707375 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial ▼ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11828 | Área de Preservação Permanente | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11829 | Produtos Controlados / Perigosos | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11830 | Patrimônio Cultural | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11831 | Controle Externo da atividade policial | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11832 | Conselho do Idoso | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11833 | Conselho da Comunidade | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11834 | Conselho sobre Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11835 | Conselho de Direitos da Criança e Adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11836 | Parcelamento do Solo | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11837 | Comércio Ambulante | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11838 | Operações Urbanas Consorciadas | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11839 | Posturas Municipais | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11840 | Segurança em Edificações | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11841 | Política Agrícola | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11842 | Pessoa Idosa | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11843 | Pessoas com deficiência | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11844 | Minorias Étnicas | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11845 | Comunicação Social | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11846 | Moradia | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11847 | Assistência Social | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11848 | Alimentação | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11849 | Não Discriminação | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11858 | Recebimento de bolsa de estudos | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11860 | Produto Impróprio | Não |
| Vice-Presidência | 118 | MANDADO DE INJUNÇÃO | 11861 | Combustíveis e derivados | Não |