Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Exibindo 707226 - 707250 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10406 | Registro Sindical | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10407 | Dilação e Extensão de Base Territorial | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10408 | Filiação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10410 | Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10411 | Admissão / Permanência / Despedida | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10413 | Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10414 | Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10415 | Limites dos Poderes de Investigação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10416 | Limites do Objeto | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10418 | CNH - Carteira Nacional de Habilitação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10419 | Liberação de Veículo Apreendido | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10420 | Licenciamento de Veículo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10422 | Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10423 | Anulação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10424 | Suspensão | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10425 | Rescisão | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10426 | Prorrogação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10427 | Termo Aditivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10428 | Penalidades | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10429 | Execução Contratual | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10430 | Equilíbrio Financeiro | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10433 | Indenização por Dano Moral | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10434 | Serviços de Saúde | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10435 | Acidente de Trânsito | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10436 | Lei de Imprensa | Sim |