Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10298 | Diárias e Outras Indenizações | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10299 | Plano de Classificação de Cargos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10300 | Data Base | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10301 | Férias | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10302 | Adicional por Tempo de Serviço | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10303 | Adicional de Horas Extras | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10304 | Auxílio-Alimentação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10305 | Gratificações de Atividade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10306 | Auxílio-transporte | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10307 | Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10308 | Adicional de Serviço Noturno | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10309 | Adicional de Produtividade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10310 | Gratificação Natalina/13º salário | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10311 | Irredutibilidade de Vencimentos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10312 | Piso Salarial | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10313 | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10314 | Índice da URV fev/1989 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10315 | Índice de 84,32% março/1990 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10316 | Índice de 45% Lei 8.237/1991 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10317 | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10318 | Índice da URV Lei 8.880/1994 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10319 | Reajuste da Lei 8.270/1991 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10320 | Índice do IPC junho/1987 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10321 | Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10322 | Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 | Sim |