Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10271 | Doação de Sangue | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10272 | Alistamento / Serviço Eleitoral | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10273 | Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10274 | Exercício em Outro Município | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10275 | Licença por Acidente em Serviço | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10276 | Tempo de Serviço | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10277 | Averbação / Contagem de Tempo Especial | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10278 | Averbação / Contagem Recíproca | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10279 | Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10280 | Demissão ou Exoneração | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10281 | Advertência | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10282 | Suspensão | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10283 | Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10286 | Programa de Desligamento Voluntário (PDV) | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10287 | Jornada de Trabalho | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10288 | Sistema Remuneratório e Benefícios | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10289 | Gratificações da Lei 8.112/1990 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10290 | Gratificação de Incentivo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10291 | Adicional de Insalubridade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10292 | Adicional de Periculosidade | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10293 | Adicional de Fronteira | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10294 | Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10295 | Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10296 | Descontos Indevidos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10297 | Teto Salarial | Sim |