Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 706951 - 706975 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9768 Registro de Nascimento Inexistente (Art. 241) Não