Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 706951 - 706975 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10111 | Revogação/Concessão de Licença Ambiental | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10112 | Revogação/Anulação de multa ambiental | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10113 | Flora | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10114 | Fauna | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10115 | Transgênicos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10116 | Agrotóxicos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10118 | Unidade de Conservação da Natureza | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10119 | Gestão de Florestas Públicas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10121 | Desapropriação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10122 | Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10123 | Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10124 | Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10125 | Desapropriação Indireta | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10126 | Retrocessão | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10127 | Vistoria | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10128 | Servidão Administrativa | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10129 | Ocupação Temporária | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10130 | Limitação Administrativa | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10131 | Privatização | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10132 | Restituição de área | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10133 | Direito de Preempção | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10134 | Desapropriação de Imóvel Urbano | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10135 | Requisição de Bem Particular | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10137 | Política de Preço Mínimo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10138 | Controle de Preços | Sim |