Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 706926 - 706950 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10084 | Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10085 | Água e/ou Esgoto | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10086 | Recolhimento e Tratamento de Lixo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10087 | Defensoria Pública | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10089 | Bens Públicos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10090 | Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10091 | Terreno de Marinha | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10092 | Taxa de Ocupação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10093 | Foro / Laudêmio | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10094 | Terras Devolutas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10095 | Águas Públicas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10096 | Bloqueio de Valores de Contas Públicas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10097 | Imóvel Funcional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10098 | Alienação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10099 | Ocupação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10100 | Reintegração de Posse | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10101 | Taxa de Ocupação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10102 | Terras Indígenas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10103 | Terreno Aldeado | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10104 | Restituição de área - FUNAI | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10105 | Demarcação | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10106 | Recursos Minerais | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10107 | Espaço Aéreo | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10108 | Patrimônio Histórico / Tombamento | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 10109 | Ordenação da Cidade / Plano Diretor | Sim |