Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 706926 - 706950 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3393 Rixa Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3395 Calúnia Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3396 Difamação Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3397 Injúria Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3402 Ameaça Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3416 Furto Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3418 Furto de coisa comum Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3419 Roubo Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3420 Extorsão Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não