Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 706926 - 706950 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 2055 Gratificação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3372 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3375 Infanticídio Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3386 Leve Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3387 Seguida de Morte Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3391 Abandono de incapaz Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3393 Rixa Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3396 Difamação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3397 Injúria Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3402 Ameaça Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3408 Violação de correspondência Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não