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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 706801 - 706825 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5988 Carta de fiança Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5989 Parcelamento Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10543 Depósito Judicial Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5992 Prescrição Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10546 Suspensão Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10547 Interrupção Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5993 Decadência Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5994 Compensação Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5996 Anistia Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Vice-Presidência 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5998 Lançamento Não