Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 706776 - 706800 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9889 | Contra as Telecomunicações | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9890 | Previstos na Lei de Estrangeiros | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9891 | De Tortura | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9892 | De Trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9893 | Do Sistema Nacional de Armas | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9894 | De Imprensa | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9895 | Estatuto da criança e do adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9896 | Contra o mercado de capitais | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9897 | De genocídio | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9898 | Sigilo Telefônico | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9899 | Da Lei de licitações | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9900 | Da Lei de remoção de órgãos e tecidos | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9901 | Praticados contra os índios e a cultura indígena | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9903 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9904 | Agrários | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9905 | Relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9906 | Eleitorais | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9907 | De Quebra de Sigilo Financeiro | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9908 | Do Código Brasileiro de Telecomunicações | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9909 | Estatuto do Idoso | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9910 | Parcelamento do solo urbano | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9911 | Falimentares | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9912 | Militares | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9913 | Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9914 | Contravenções Penais | Não |