|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5967
|
Taxa de Saúde Suplementar
|
Não
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|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5968
|
Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5969
|
Taxa Judiciária
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5970
|
Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5971
|
Estaduais
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5972
|
Municipais
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10534
|
Taxa de Limpeza Pública
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10535
|
Taxa de Iluminação Pública
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10536
|
Taxa de Coleta de Lixo
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10537
|
Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10538
|
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5914
|
Imunidade
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10527
|
Livros / Jornais / Periódicos
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10528
|
Entidades Sem Fins Lucrativos
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10529
|
Partidos Políticos
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10530
|
Imunidade Recíproca
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5915
|
Isenção
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10540
|
Competência Tributária
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5917
|
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5918
|
Incidência sobre PDV
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5919
|
Incidência sobre Aposentadoria
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5920
|
Incidência sobre Aplicações Financeiras
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5921
|
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5922
|
Retido na fonte
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
11556
|
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
5923
|
Incidência sobre Férias Compensadas
|
Não
|