Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 706626 - 706650 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10792 Sigilo na votação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10794 Nulidade da votação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10795 Quociente eleitoral Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10796 Transporte em dia de eleição Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10797 Boca de urna Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10798 Cassação do diploma Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10799 Sustação da diplomação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10801 Prestação de contas Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10802 Declaração de inelegibilidade Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10803 Impugnação de mandato eletivo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10804 Perda do mandato Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10805 Recondução Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10806 Suspensão de mandato Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10807 Convocação de suplente Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10808 Renúncia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10809 Extinção do mandato Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10810 Afastamento do cargo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10811 Cassação de mandato Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10812 Por cumulação de cargos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10813 Por condenação criminal Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10815 Desordem eleitoral Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10816 Falsificação de documento público para fins eleitorais Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10817 Uso de documento falso Não