Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11737 | Cautelar Inominada - Incidental | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11738 | Cautelar Inominada - Preparatória | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11739 | Exceção | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11740 | Exceção - De Coisa Julgada | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11741 | Exceção - De Ilegitimidade de Parte | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11742 | Exceção - De Impedimento | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11743 | Exceção - De Incompetência | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11744 | Exceção - De Litispendência | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11745 | Exceção - De Pré-Executividade | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11746 | Exceção - De Suspeição | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11748 | Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11749 | Coligação Partidária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11750 | Coligação Partidária - Majoritária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11751 | Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11752 | Coligação Partidária - Proporcional | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11753 | Convenção Partidária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11754 | Filiação/Desfiliação | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11755 | Filiação Partidária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11756 | Filiação Partidária - Cancelamento | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11757 | Filiação Partidária - Coexistência | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11758 | Filiação Partidária - Exclusão | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11759 | Desfiliação Partidária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11760 | Justificação de Desfiliação Partidária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11761 | Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária | Não |
Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 11763 | Incorporação de Partidos Políticos | Não |