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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 706401 - 706425 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11095 Perda da Função Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11097 Perda do Posto e da Patente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11099 Suspensão dos direitos políticos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11088 Tipicidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11089 Abolitio criminis Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11090 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11434 Votação de Eleitor na Seção Eleitoral na qual Não Está Inscrito ou Autorizado a Votar Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11435 Contagem de Votos de Eleitores em Relação aos quais Houve Impugnação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11436 Fabricação, Aquisição, Fornecimento, Subtração ou Guarda de Materiais de Uso da Justiça Eleitoral Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11438 Inscrição Fraudulenta Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11439 Induzimento à Inscrição de Eleitor em Infração às Normas Legais Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11442 Perturbação ou Impedimento de Alistamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11443 Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11444 Majoração de Preços de Utilidade e Serviços Necessários à Realização das Eleições Não