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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 706376 - 706400 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11081 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11114 Conversão da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11115 Substituição da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11082 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11113 Reparação do Dano Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11083 Excludentes Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11106 Estado de Necessidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11107 Estado de Necessidade exculpante Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11109 Exercício Regular do Direito Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11111 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11084 Extinção da punibilidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11100 Anistia Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11101 Indulto Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11102 Morte do Agente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11103 Prescrição Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11104 Reabilitação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11105 Ressarcimento do Dano Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11085 Livramento Condicional Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11086 Penas Acessórias Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11091 Exclusão das Forças Armadas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não