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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 706326 - 706350 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10416 Limites do Objeto Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10420 Licenciamento de Veículo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10423 Anulação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10424 Suspensão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10425 Rescisão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10426 Prorrogação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10427 Termo Aditivo Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10428 Penalidades Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10429 Execução Contratual Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10433 Indenização por Dano Moral Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10434 Serviços de Saúde Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10435 Acidente de Trânsito Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10436 Lei de Imprensa Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10437 Direito de Imagem Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10438 Dano Ambiental Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10439 Indenização por Dano Material Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10440 Serviços de Saúde Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10441 Acidente de Trânsito Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10442 Lei de Imprensa Não