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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 706251 - 706275 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10330 Anistia Política Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10333 Ex-combatentes Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10334 Promoção Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10336 Corpo Feminino Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10338 Gratificações e Adicionais Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10339 Férias Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10340 Indenizações Regulares Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10341 Isonomia Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10349 Reforma Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10350 Licenças Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10351 Agregação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10352 Reserva Remunerada Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10354 Tempo de Serviço Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10355 Transferência para reserva Não