Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11142
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Omissão de socorro
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11143
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Retenção indevida
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11116
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Abandono de posto e de outros crimes em serviço
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11091
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Exclusão das Forças Armadas
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11092
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Inabilitação para o exercício de Função Pública
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11093
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Incompatibilidade para o Oficialato
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11094
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Indignidade para o Oficialato
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11095
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Perda da Função Pública
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11096
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Perda da Graduação das Praças
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11097
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Perda do Posto e da Patente
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11098
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Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11099
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Suspensão dos direitos políticos
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11086
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Penas Acessórias
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11114
|
Conversão da Pena
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11115
|
Substituição da Pena
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11081
|
Aplicação da Pena
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11113
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Reparação do Dano
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11112
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Perda em favor da Fazenda Pública
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11082
|
Efeitos da Condenação
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11106
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Estado de Necessidade
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11107
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Estado de Necessidade exculpante
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11108
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Estrito Cumprimento do Dever Legal
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11109
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Exercício Regular do Direito
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11110
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Inexigibilidade de Conduta Diversa
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Sim
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Tribunal Pleno
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310
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PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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11111
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Legítima Defesa
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Sim
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