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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 706201 - 706225 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11295 Recusa a obediência Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11296 Reunião ilícita Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11271 Motim e Revolta Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11288 Conspiração Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11289 Motim Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11290 Omissão de lealdade militar Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11292 Revolta Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11272 Resistência Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11277 Abuso de requisição militar Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11279 Conservação ilegal de comando Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11280 Ofensa aviltante a inferior Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11281 Operação militar sem ordem superior Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11283 Rigor excessivo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11286 Violência contra inferior Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11275 Violência contra militar de serviço Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11276 Violência contra superior Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11223 Crimes contra a Honra Não