Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 706001 - 706025 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10730 Adicional de Desempenho Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10732 Verba de Representação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10736 Legitimidade para a Causa Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10738 Sobrestamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10741 Criação do Partido Político Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10743 Registro do Partido Político Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10744 Extinção do Partido Político Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10745 Filiação partidária Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10747 Inscrição fraudulenta Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10748 Calúnia Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10749 Difamação Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10750 Injúria Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10752 Aliciamento eleitoral Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10753 Falso eleitoral Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10755 Boca de urna Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10756 Indução à inscrição indevida Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não