Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 705776 - 705800 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3568 | Corrupção ativa | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3569 | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3570 | Inutilização de edital ou de sinal | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3571 | Subtração ou inutilização de livro ou documento | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3572 | Desobediência | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3573 | Desacato | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3574 | Contrabando ou descaminho | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3575 | Reingresso de estrangeiro expulso | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3576 | Denunciação caluniosa | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3577 | Comunicação falsa de crime ou de contravenção | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3578 | Auto-acusação falsa | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3579 | Falso testemunho ou falsa perícia | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3580 | Coação no curso do processo | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3581 | Exercício arbitrário das próprias razões | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3582 | Fraude processual | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3583 | Favorecimento pessoal | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3584 | Favorecimento real | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3585 | Exercício arbitrário ou abuso de poder | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3586 | Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3587 | Evasão mediante violência contra a pessoa | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3588 | Arrebatamento de preso | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3589 | Motim de presos | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3590 | Patrocínio infiel | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3591 | Patrocínio simultâneo ou tergiversação | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 3592 | Sonegação de papel ou objeto de valor probatório | Não |