Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 705451 - 705475 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7706 Imputação do Pagamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7707 Dação em Pagamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7708 Novação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7709 Compensação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7710 Confusão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7711 Remissão das Dívidas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7712 Promessa de Recompensa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7713 Gestão de Negócios Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7714 Pagamento Indevido Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7715 Enriquecimento sem Causa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7717 Espécies de Títulos de Crédito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7737 Cancelamento de Protesto Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7748 Acidente Aéreo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7752 Bancários Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7760 Fornecimento de Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7761 Fornecimento de Água Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7767 Substituição do Produto Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7768 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7769 Abatimento proporcional do preço Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7772 Cartão de Crédito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7773 Financiamento de Produto Não