Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 705451 - 705475 de um total de 764264

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10539 Capacidade Tributária Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10540 Competência Tributária Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10543 Depósito Judicial Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10546 Suspensão Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10547 Interrupção Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10548 Decretação de Ofício Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10550 Despacho de Citação Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10556 Exclusão - ICMS Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10557 Exclusão - IPI Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10561 PIS - Importação Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10562 COFINS - Importação Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10563 Compensação de Prejuízo Não