Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 705426 - 705450 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10493 | Legal | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10494 | Hipoteca | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10495 | Anticrese | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10496 | Promessa de Compra e Venda | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10497 | Subsídios | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10499 | Programa de Computador | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10500 | Usucapião da L 6.969/1981 | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10501 | Crédito Rural | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10502 | Indenização por Dano Material | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10503 | Serviços de Saúde | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10504 | Acidente de Trânsito | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10505 | Variação Cambial | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10508 | Maus Tratos | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10509 | Exposição ou Abandono de Recém Nascido | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10512 | Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10514 | Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10515 | Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10516 | Clonagem Humana - Biossegurança | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10523 | Despenalização / Descriminalização | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10528 | Entidades Sem Fins Lucrativos | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10529 | Partidos Políticos | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10530 | Imunidade Recíproca | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10531 | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo | Não |
| Vice-Presidência | 307 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 10532 | Incidência sobre Auxílio-condução | Não |