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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 705251 - 705275 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6037 Salário-Educação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6039 PIS Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6040 Funrural Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6041 Contribuição INCRA Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6042 PASEP Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6043 Construção Civil Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6044 Contribuições Corporativas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6047 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6049 Servidores Ativos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6050 Servidores Inativos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6053 Cargo em Comissão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6058 Indenização Trabalhista Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não