Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 705226 - 705250 de um total de 764264
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12016 | da Lei Sobre Permissão de Lavra Garimpeira | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12017 | Crimes da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12018 | Da Lei que Proíbe Práticas Discriminatórias para Efeitos Trabalhistas | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12019 | Crimes da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12020 | Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12021 | Crimes da Lei de Locação de Imóveis Urbanos | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12022 | Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12023 | Crimes da Lei Geral da Copa | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12024 | Da Lei Geral da Copa | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12027 | Composição Civil | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12030 | Internação Compulsória | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12031 | Desapropriação para Regularização de Comunidade Quilombola / Dec. 4887/2003 | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12042 | Análise de Crédito | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12044 | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12045 | Prestação de Contas | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12046 | Prestação de Contas - De Candidato | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12047 | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12048 | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12049 | Impugnação | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12050 | Impugnação - Identidade de Eleitor Admitido a Votar | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12051 | Impugnação - Inscrição Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12052 | Impugnação - Nomeação de Membro da Junta Eleitoral | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12053 | Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12054 | Impugnação - Sistema Eletrônico de Votação | Não |
| Vice-Presidência | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 12055 | Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral | Não |