Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 705226 - 705250 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6007 Repetição de indébito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6008 Base de Cálculo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6009 Crédito Prêmio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6010 Crédito Presumido Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6011 Fato Gerador/Incidência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6012 Alíquota Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6014 Alíquota Progressiva Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6015 Índice da Alíquota Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6016 Creditamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6020 Arrolamento de Bens Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6022 Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6024 Liberação de mercadorias Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6025 Levantamento de depósito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6029 Perdimento de Bens Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6032 Contribuições de Melhoria Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6033 Contribuições Sociais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6034 Finsocial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6035 Cofins Não