Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 705151 - 705175 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5942 Importação de bens usados Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5945 IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5947 ICMS/Importação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5948 IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5949 Incidência sobre Ações de Companhias Abertas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não