Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7834 | Retificação de Data de Nascimento | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7835 | Retificação de Sexo | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7896 | Cancelamento de Hipoteca | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7897 | Inscrição na Matrícula de Registro Torrens | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7898 | Instituição de Bem de Família | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7899 | Bloqueio de Matrícula | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7911 | Por Remição | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7912 | Por Terceiro Prejudicado | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7925 | Registro de Óbito após prazo legal | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7926 | Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7928 | Liberdade Provisória | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7929 | Prisão em flagrante | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7935 | Perempção | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7937 | Inclusão/exclusão de Jurado | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7940 | Deserção | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7941 | Denegação | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7945 | Falsidade | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7949 | Direitos da Personalidade | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 7952 | Organizações Religiosas | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 8829 | Competência | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 8838 | Imunidade de Jurisdição | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 8843 | Assistência Judiciária Gratuita | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 8859 | Intervenção de Terceiros | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 8865 | Litigância de Má-Fé | Não |
Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 8866 | Litisconsórcio | Não |