Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 704751 - 704775 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3416 Furto Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3417 Furto Qualificado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3418 Furto de coisa comum Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3419 Roubo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3420 Extorsão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3421 Extorsão mediante seqüestro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3422 Extorsão indireta Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3423 Alteração de limites Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3424 Usurpação de águas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3425 Esbulho possessório Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3429 Alteração de local especialmente protegido Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3431 Estelionato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3432 Estelionato Majorado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3433 Outras fraudes Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3434 Fraude à execução Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3435 Receptação Não