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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 704726 - 704750 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 13385 Contratuais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 13537 Sucumbenciais Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2055 Gratificação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3370 Homicídio Simples Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3371 Homicídio Privilegiado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3372 Homicídio Qualificado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3375 Infanticídio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3386 Leve Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3387 Seguida de Morte Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3391 Abandono de incapaz Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3392 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3393 Rixa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3396 Difamação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3408 Violação de correspondência Não