Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 704726 - 704750 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6081 | FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6082 | FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6083 | Contribuição de Iluminação Pública | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6084 | IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6085 | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6086 | Contribuição sobre Açúcar e Álcool | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6087 | CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6088 | Discriminação Tributária MERCOSUL | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6090 | REFIS/Programa de Recuperação Fiscal | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6091 | PAES/Parcelamento Especial | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6092 | SIMPLES | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6093 | Super SIMPLES | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6095 | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6096 | Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6097 | Urbana (Art. 48/51) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6098 | Rural (Art. 48/51) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6099 | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6100 | Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6101 | Auxílio por Incapacidade Temporária | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6102 | Salário-Família (Art. 65/70) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6103 | Salário-Maternidade (Art. 71/73) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6104 | Pensão por Morte (Art. 74/9) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6105 | Auxílio-Reclusão (Art. 80) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6106 | Pecúlios (Art. 81/5) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6107 | Auxílio-Acidente (Art. 86) | Não |