Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 704676 - 704700 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6030 | GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6032 | Contribuições de Melhoria | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6033 | Contribuições Sociais | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6034 | Finsocial | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6035 | Cofins | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6036 | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6037 | Salário-Educação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6038 | Seguro Acidentes do Trabalho | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6039 | PIS | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6040 | Funrural | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6041 | Contribuição INCRA | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6042 | PASEP | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6043 | Construção Civil | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6044 | Contribuições Corporativas | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6045 | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6046 | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6047 | Contribuição Sindical | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6048 | Contribuições Previdenciárias | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6049 | Servidores Ativos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6050 | Servidores Inativos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6051 | Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6052 | Aposentadoria/Retorno aoTrabalho | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6053 | Cargo em Comissão | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6054 | Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6055 | Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas | Não |