Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 704651 - 704675 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10622 Extinção da Punibilidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10623 Prescrição Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10624 Perdão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10625 Anistia Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10626 Indulto Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10634 Suspensão condicional da pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10642 Efeitos da Condenação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10643 Perda da Função Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10644 Perda de Bens e Valores Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10952 Fato Atípico Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4435 Aplicabilidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4438 Anulação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 2055 Gratificação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5779 Alimentos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5787 Exoneração Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5788 Revisão Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6238 Oferta Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6239 Fixação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5808 Casamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5813 Nulidade / Anulação Não