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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 704626 - 704650 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3593 Exploração de prestígio Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5908 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10990 Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10612 Tipicidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10614 Abolitio Criminis Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10615 Princípio da Insignificância Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10613 Excludentes Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10616 Legítima Defesa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10617 Estado de Necessidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10621 Aplicação da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10628 Substituição da Pena Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10633 Regime inicial Não