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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 704601 - 704625 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11739 Exceção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11740 Exceção - De Coisa Julgada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11742 Exceção - De Impedimento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11743 Exceção - De Incompetência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11744 Exceção - De Litispendência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11745 Exceção - De Pré-Executividade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11746 Exceção - De Suspeição Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11749 Coligação Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11752 Coligação Partidária - Proporcional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11753 Convenção Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11754 Filiação/Desfiliação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11755 Filiação Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11758 Filiação Partidária - Exclusão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11759 Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11760 Justificação de Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11763 Incorporação de Partidos Políticos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11764 Órgão de Direção Partidária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não