Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 704426 - 704450 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4902 | Eleição | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4904 | Extinção | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4905 | Fundação de Direito Privado | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4907 | Assembléia | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4909 | Eleição | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4910 | Extinção | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4933 | Apuração de haveres | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4934 | Constituição | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4935 | Dissolução | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4939 | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4940 | Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4942 | Responsabilidade dos sócios e administradores | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4943 | Transferência de cotas | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4949 | Títulos de Crédito | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4951 | Anulação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4957 | Requisitos | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4960 | Cédula de Crédito Bancário | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4961 | Cédula de Crédito à Exportação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4962 | Cédula de Crédito Comercial | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4963 | Cédula de Crédito Industrial | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4964 | Cédula de Crédito Rural | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4968 | Cédula de Produto Rural | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4969 | Cédula Hipotecária | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4970 | Cheque | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 4971 | Debêntures | Não |