Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 704426 - 704450 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6185 | Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6186 | Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6187 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6188 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6189 | Certidão de Tempo de Serviço | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6190 | Contagem Recíproca de Tempo de Serviço | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6193 | Aquisição | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6194 | Perda | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6195 | Concessão de Naturalização | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6196 | Cancelamento de Naturalização | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6198 | Admissão / Entrada / Permanência / Saída | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6199 | Asilo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6200 | Livre Trânsito MERCOSUL | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6201 | Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6202 | Proteção Internacional a Direitos Humanos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6206 | Auxílio Direto | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6207 | Mercosul | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6212 | Tratados e Convenções Internacionais | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6213 | Normas do Mercosul | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6215 | Sucessão de Bens de Estrangeiro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6216 | Prestação de Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6217 | Funcionamento de Empresa Estrangeira | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6218 | Pessoa Jurídica Estrangeira | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6219 | Contratos Internacionais | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6226 | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Não |