Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 704401 - 704425 de um total de 764264
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6155 | Desconto do DL 1.910/81 | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6156 | Descontos dos benefícios | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6157 | Correção Monetária pela Súmula 71 TFR | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6158 | Correção Monetária de Benefício pago com atraso | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6159 | Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6161 | Habilitação e Reabilitação Profissional | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6162 | Decadência/Prescrição | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6164 | Declaração de Ausência | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6165 | Atividade concomitante | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6166 | Renúncia ao benefício | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6167 | Demonstrativo das importâncias pagas | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6168 | Períodos de Carência | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6169 | Limite Mínimo de Idade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6170 | Perda da qualidade de segurado | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6171 | Inclusão de Dependente | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6172 | Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6174 | Data de Início de Benefício (DIB) | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6175 | Cumulação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6176 | Parcelas de benefício não pagas | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6177 | Concessão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6178 | Restabelecimento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6179 | Conversão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6182 | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6183 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 6184 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Não |