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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 704401 - 704425 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3498 Difusão de doença ou praga Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3500 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3502 Arremesso de projétil Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3505 Epidemia Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3510 Charlatanismo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3512 Curandeirismo Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3519 Substância Destinada à Falsificação Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5862 Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3521 Quadrilha ou Bando Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5869 Incitação ao Crime Não