Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 704301 - 704325 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11344 Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11345 Patrocínio indébito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11346 Prevaricação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11347 Violação de sigilo de proposta de concorrência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11350 Violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11351 Violência arbitrária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11352 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11353 Corrupção passiva Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11354 Participação ilícita Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11355 Concussão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11356 Desvio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11357 Excesso de exação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11359 Coação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11360 Comunicação falsa de crime Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11363 Desacato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11366 Exploração de prestígio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11368 Favorecimento pessoal Não