Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 704151 - 704175 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11194 Arremesso de projétil Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11195 Atentado contra serviço de utilidade militar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11196 Atentado contra transporte Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11197 Atentado contra viatura ou outro meio de transporte Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11199 Perigo de desastre ferroviário Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11202 Epidemia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11203 Fornecimento de substância alterada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11204 Fornecimento de substancia nociva Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11205 Omissão de notificação de doença Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11206 Receita Ilegal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11207 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11216 Provocação a país estrangeiro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não