Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 704151 - 704175 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13234 | Nomeação à Autoria | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13239 | Oposição | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13259 | Preposto | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13267 | Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13307 | Tácito | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13350 | Assistenciais | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13385 | Contratuais | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13537 | Sucumbenciais | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 13541 | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 2055 | Gratificação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3370 | Homicídio Simples | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3371 | Homicídio Privilegiado | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3372 | Homicídio Qualificado | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3373 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3375 | Infanticídio | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3386 | Leve | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3387 | Seguida de Morte | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3389 | Perigo de contágio de moléstia grave | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3390 | Perigo para a vida ou saúde de outrem | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3391 | Abandono de incapaz | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3392 | Omissão de socorro | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3393 | Rixa | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3395 | Calúnia | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3396 | Difamação | Não |
| Câmaras Criminais | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 3397 | Injúria | Não |