Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 704101 - 704125 de um total de 764265
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5624 | Praticagem | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5632 | Prescrição e Decadência | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5680 | Edição | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5724 | Sociedade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5779 | Alimentos | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5787 | Exoneração | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5788 | Revisão | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5801 | Busca e Apreensão de Menores | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5802 | Guarda | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5804 | Investigação de Paternidade | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5805 | Regulamentação de Visitas | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5808 | Casamento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5813 | Nulidade / Anulação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5825 | Nulidade e Anulação de Testamento | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5829 | Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5831 | Sub-rogação de Vinculo | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5832 | Exclusão de herdeiro ou legatário | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5833 | Petição de Herança | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5834 | Deserdação | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5835 | Disposição de coisa alheia como própria | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5836 | Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5837 | Defraudação de Penhor | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5838 | Fraude na Entrega de Coisa | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5839 | Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro | Não |
| Vice-Presidência | 306 | RELAXAMENTO DE PRISÃO | 5840 | Fraude no Pagamento por Meio de Cheque | Não |