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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 704076 - 704100 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11119 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11120 Criação ou simulação de incapacidade física Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11121 Favorecimento a convocado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11122 Insubmissão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11123 Insubmissão privilegiada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11124 Substituição de convocado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11125 Exercício de comércio por oficial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11126 Concerto para deserção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11127 Deserção Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11128 Deserção - casos assimilados Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11129 Deserção especial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11130 Deserção por evasão ou fuga Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11131 Deserção privilegiada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11132 Deserção qualificada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11133 Favorecimento a desertor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11134 Omissão de Oficial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11136 Descumprimento de missão Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11137 Dormir em serviço Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11138 Embriaguez em serviço Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11139 Omissão de eficiência da força Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11140 Omissão de providências para evitar danos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11141 Omissão de providências para salvar comandados Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11142 Omissão de socorro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11143 Retenção indevida Não