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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 704026 - 704050 de um total de 764265

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5955 ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5974 Aquisição de veículos automotores Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5975 Aquisição de combustíveis Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5977 Energia Elétrica Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5979 Responsabilidade tributária Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5981 Substituição Tributária Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5985 Obrigação Acessória Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10539 Capacidade Tributária Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5988 Carta de fiança Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5989 Parcelamento Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10543 Depósito Judicial Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5992 Prescrição Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Vice-Presidência 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10546 Suspensão Não