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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 703901 - 703925 de um total de 764265

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9946 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9946 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3588 Arrebatamento de preso Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9946 Arrebatamento de preso Não