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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6058 Indenização Trabalhista Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6062 1/3 de férias Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6063 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6068 Salário-Maternidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5989 Parcelamento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5988 Carta de fiança Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10543 Depósito Judicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10546 Suspensão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10550 Despacho de Citação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10547 Interrupção Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10548 Decretação de Ofício Não